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CONVENÇOES ASSINADAS E RATIFICADAS POR MOÇAMBIQUE EM MATÉRIA DO AMBIENTE
Resolução nº 2/94, Ratifica a Convenção das Noções Unidas sobre a Diversidade Biológica, publicada no BR nº 34, 1ª série, 3º suplemento de 24 de Agosto.
Resolução nº 17/96, Ratifica a Convenção para a protecção, Gestão e desenvolvimento Marinho e Costeiro da Região Oriental de África, de 2 de junho de 1985 e respectivos protocolos.
Resolução nº 18/96, Ratifica a Convenção de Brasileira, de 22 de Março de 1989, sobre o Controlo de Movimentos Transfronteiriços de resíduos Perigoso e sua Eliminação, publicado no BR nº 47, 1ª serie, 5º suplemento de 28 de Novembro.
Resolução nº 19/96, Ratifica a Convenção de Bamako, de 30 de Janeiro e 1991, relativa a Interdição da Importação de Lixo e aos controlo da Movimentação Transfroteiços desses lixos em África, publicado no BR nº 47, 1ª série 5º suplemento de 28 de Novembro.
Resolução nº 20/96, Ratifica a Convenção das Nações Unidas, de 7 de Junho de 1984, sobre o combate a Desertificação nos Países Afectados por seca Grave e/ou Desertificação, particularmente em África, publicado no BR nº 47 1ª série 5º suplemento de 28 de Novembro.
Resolução nº 10/2004, Ratifica a Adesão da República de Moçambique ao protocolo de kyoto a Convenção das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, publicada no BR no 30, 1ª série suplemento, de 28 de Julho.
Resolução nº 1/94, Ratifica a Convenção das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, de junho de 1992, publicada no BR nº 34, 1ª série, 2º suplemento de 24 de Agosto.
Resolução nº 11/2001, Ratifica o protocolo de Cartagena sobre a Bio-Segurança, publicada no BR no 51, 1ª série, 6ª suplemento de 21 de Dezembro
Resolução nº 8/93, Ratifica a Convenção para a protecção da Camada de Ozono e o Protocolo de Montreal sobre as Substancias que Destruem a Camada de Ozono, publicada no BR no 49, 1ª série, 2º suplemento de 8 de Dezembro.
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