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Planeamento
Territorial é um processo de elaboração dos planos que definem as formas espaciais da relação
entre as pessoas e o seu meio físico e biológico, regulamentando os seus direitos e formas de uso e ocupação
do espaço físico.
Ordenamento do Território por sua vez é um conjunto de princípios, directivas e regras que visam garantir a organização do espaço nacional através de um processo dinâmico, contínuo, flexível e participativo na busca do equilíbrio entre o
Homem, o meio físico e os recursos naturais, com vista à promoção do desenvolvimento sustentável.
O
planeamento e ordenamento do território fazem se através de Instrumentos de Gestão
Territorial, que são regulamentos e normas do uso do espaço nacional, urbano ou
rural. Os instrumentos são vinculativos para as entidades públicas e para os cidadãos.
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Importância
do planeamento e ordenamento territorial |
Visto que Moçambique tem uma
superfície de cerca de 800.000 kilometros quadrados, ou 80.000.000 de hectares e tem uma população total de cerca de 19,5 milhões de
pessoas, isso equivale a dizer que numa divisão simples, a cada pessoa correspondem
4,0 hectares do território nacional. Mas, se a terra tem uma dimensão fixa, o mesmo não se passa com a população que é uma realidade em
movimento e, no nosso caso, em crescimento acelerado. Importa, portanto, ter uma noção correcta da evolução dessa relação terra-homem e da sua dinâmica de
crescimento (Tabela 1).
Tabela 1
| Ano |
População |
Densidade
populacional |
Terra
por pessoa (ha) |
Tera
arável por pessoa (ha) |
| 1980 |
12.200.000 |
15,2 |
6,6 |
3,3 |
| 1990 |
15.700.000 |
19,6 |
5.1 |
2,5 |
| 2000 |
17.200.000 |
21,5 |
4,6 |
2,3 |
| 2005 |
19.500.000 |
24,4 |
4,0 |
2,0 |
| 2030 |
35.000.000 |
43 |
2,3 |
1,15 |
A economia nacional é primariamente dependente da produção agrária camponesa que contribui em 30% do Produto Interno Bruto e emprega 90% dos
Moçambicanos, dos quais 60% são mulheres. A agricultura sustenta 3.000.000 de famílias, que representam 96,6% das unidades económicas do
país. Estes números demonstram sem ambiguidades a importância que a terra tem para a
maioria dos
Moçambicanos; demonstram também que qualquer alteração feita
"ad hoc" à ordem presente, isto é, à relação das pessoas com o território, ao ordenamento territorial existente, pode ter consequências gravíssimas para a
sobrevivência da população e para a economia nacional.
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Âmbito
do planeamento e ordenamento |
As
responsabilidades pela área de planeamento e ordenamento territoral no
MICOA cabem à Direcção Nacional de Planeamento e Ordenamento
Territorial. Embora
o planeamento do territorio seja uma actividade que engloba diversos
níveis de actuação, por questões metodológicas, divide-se em:
• Planeamento regional;
• Planeamento urbano;
• Planeamento rural.
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