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Uma
das tarefas da DINAPOT é a preparação de planos de uso de
terra para vários níveis. Este ano (2006), a Direcção está
empenhada na finalização dos Planos de Estrutura das Cidades de
Chokwé e de Nacala para o
nível urbano e dos Planos de Uso de Terra dos Distritos de
Mussoril, Nacala-a-Velha, Palma e Mocímboa da Praia para o nível regional. |
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os últimos 3 anos o Ministério está empenhado na preparação da
legislação de ordenamento territorial, ecpecificamente da
política e anteprojecto da lei de ordenamento do territorio.
Simultaneamente o
Ministério está a trabalhar na revisão de guiões metodológicos
para preparação dos diversos instrumentos de gestão territorial. Neste momento, a
DINAPOT lidera o processo de revisão de metodologias e da preparação do Regulamento de Ordenamento Territorial,
que ajudará na boa governação do território.
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A capacitação e formação na área de planeamento e ordenamento territorial para o quinquénio 2005/2010 insere-se na Proposta da Estratégia de Planeamento e Ordenamento Territorial do Ministério.
Ela visa formar e capacitar tecnicamente os decisores e técnicos
na área de ordenamento territorial e gestão dos recursos naturais, concretamente: na elaboração, implementação e fiscalização dos planos
de ordenamento territorial, no combate a erosão, queimadas descontroladas, deflorestamento, na promoção e educação ambiental e na divulgação das técnicas de avaliação do impacto ambiental.
Não se pretende substituir a formação técnica ministrada por instituições
especializadas, mas procurar uma plataforma para acelerar a capacitação técnica-institucional direccionada aos técnicos
que
realizam as actividades de gestão do solo e dos recursos naturais a
nível local. Assim, dotá-los de conhecimentos básicos ajudará no desenvolvimento das suas actividades diárias.
O conhecimento limitado sobre a gestão do solo e dos recursos naturais, faz com que se assista a sobreposição de pedidos de uso e aproveitamento da
terra e consequentemente o uso não sustentável dos recursos. Por isso, é
imperioso
alargar a base de pessoas que ostentarão o domínio sobre as matérias de ordenamento territorial e gestão dos recursos naturais, desde o nível central até a base
(aldeia/bairro) para que os formandos estejam dotados de conhecimentos teóricos e práticos
visando responder rapidamente à necessidade de planeamento sustentável do território nacional nos âmbitos regional, urbano e rural.
O processo de
capacitação teve um
começo oficial no Seminário Nacional
de Integração do
Ordenamento de Território e Gestão dos Recursos Naturais na
Planificação Descentralizada, realizado em Setembro de 2005, na
cidade da Beira. A capacitação
tem duas vertentes - uma de capacitação dos decisores e outra de capacitação dos técnicos.
Como resultado
directo do seminário iniciou-se a preparação de uma série de cursos de
capacitação. O primeiro passo, foi a realização do Curso de
Instrutores em Matéria de Ordenamento Territorial e Gestão de
Recursos Naturais, a seguir, está prevista a capacitação nestas
matérias para os dirigentes locais, nomeadamente, Administradores,
Secretários Permanentes e Chefes de Posto Administrativo. Até
Março de 2006 foram realizados dois cursos - um em Cabo Delgado e
outro na Zambézia.
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