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Actualização: sexta-feira, 02 de Junho de 2006

 

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Planeamento em Moçambique 
Planeamento e Ordenamento Territorial

Instrumentos de gestão territorial


Os instrumentos de gestão territorial dividem-se em três categorias: 

Nacional Programa estratégico de desenvolvimento territorial
Planos de ordenamento do território
Provincial Planos provinciais de desenvolvimento territorial
Local
Planos distritais de uso de terra Planos de estrutura municipal
Planos de urbanização
Planos de pormenor
Os instrumentos de nível nacional e provincial têm caracter normativo, enquanto de nível local servem para facilitar a gestão diária e monitoramento de uso de terra. 

Como preparar um Plano? -Passos para a elaboração

O Ministério usa a seguinte metodologia para preparar os planos:

1- Lançamento do plano 
- Identificar e delimitar a área de estudo;
- Definir os objectivos e metodologias do plano;
- Preparar os termos de referência;
- Preparar fichas de inquérito, cronograma de trabalho, recursos materiais e humanos entre outros;
- Lançar o plano (informação aos intervenientes ou consulta pública).

2- Inventário da situação actual a partir de dados secundários 
-Estudos existentes sobre a área, mapas temáticos e topográficos, fotografias aéreas e imagens satélite, dados estatísticos, informação sobre infra-estruturas e equipamentos sociais.

3- Levantamento de dados físicos e sócio-económicos em falta

4- Diagnóstico da situação actual  

*população como o epicentro de qualquer acção de planeamento*

- Análise e síntese dos dados obtidos e sua tradução em mapas, tabelas, gráficos e relatórios sobre as condições actuais da área.

4.1- Analisar a disponibilidade de recursos naturais 
É feita em função da população a servir (Qual é a área ocupada pela populacão? Quantas pessoas se beneficiam dos recursos? Será que os recursos são suficientes? Quantas pessoas podem se beneficiar desses recursos? Será que os recursos são bem aproveitados? Como podemos explorar melhor esses recursos?)

4.2 - Condições sócio-económicas:
- Fazer o levantamento do equipamento social; 
- Fazer o levantamento da distribuição dos serviços;
- Analisar a aptidão do solo; 
- Analisar os condicionantes do desenvolvimento.

5- Síntese da situação actual
- Produz-se um resumo das principais potencialidades e problemas do território em análise;
- Elabora-se o mapa da síntese da problemática.

6- Elaborar a estratégia de desenvolvimento
- A curto, médio e longo prazos;
- Projecção da população e sua demanda em termos de equipamento e infra-estruturas, áreas para produção, para a habitação, etc.; 
- Hipóteses de desenvolvimento; 
- Zoneamento - proposta de uso do solo.

7- Elaborar as normas regulamentares
- Elaboração de um documento que contêm normas e regulamentos;
- Após a sua aprovação pelas entidades competentes, o plano produzido tomará um carácter legal, portanto, vinculativo, para o sector privado, o Estado e a comunidade.

Os passos acima enumerados, culminam com a implementação e monitoria:
- Implementar é direccionar o desenvolvimento de acordo com o plano; 
- Entidade que tem a iniciativa da elaboração do plano é responsável pela implementação.


a) Papel do governo:
– Coordenar e fiscalizar a implementação entre os sectores público e privado; 
– Mobilizar recursos;
– Cumprir com disposições do plano.

b)  Papel da sociedade civil: 
– Cumprir com disposições do plano;
– Participar na implementação mobilizando recursos; 
– Participar na fiscalização da implementação.

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